Contrato de prestação de serviços de design · Branding completo
CONTRATANTE: a empresa identificada abaixo pela razão social e pelo CNPJ, neste ato representada pela pessoa que assina este aceite.
CONTRATADO: FRANCO MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ 53.372.317/0001-15.
Cláusula primeira · Do procedimento
O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro e a legislação pertinente.
Cláusula segunda · Do objeto
Elaboração e desenvolvimento do projeto de branding do CONTRATANTE: estratégia de marca (história, propósito, público, posicionamento e conceito); redesenho do logotipo a partir da marca atual, com versões horizontal, vertical, símbolo, monocromática e negativa, em arquivos vetoriais e PNG; paleta de cores, tipografia e grafismo; cartão de visita, papel timbrado, envelope e pasta; assinatura de e-mail, modelo de apresentação e foto de perfil para WhatsApp e redes sociais; aplicação da marca em boné, camisa e uniforme, adesivo para veículo, caneca e outros brindes, com arquivos para produção; e manual da marca, de acordo com as especificações acordadas entre as partes.
Cláusula terceira · Das etapas do projeto
3.1. O serviço começa pela criação do logotipo, com a apresentação de conceitos iniciais no prazo de 5 a 10 dias após a assinatura deste contrato.
3.2. Após a aprovação do logotipo, serão desenvolvidos os demais itens da identidade visual e o manual da marca, com prazo de entrega de 20 dias adicionais, totalizando cerca de 30 dias.
3.3. Somente após a aprovação do logotipo pelo CONTRATANTE será dado início à produção dos demais itens.
Cláusula quarta · Da apresentação e validação do logotipo
4.1. O logotipo será apresentado ao CONTRATANTE em formato digital, juntamente com uma explicação da sua concepção e significado.
4.2. O CONTRATANTE poderá solicitar quantas rodadas de revisão quiser no logotipo proposto, sem custos adicionais, e cada rodada estende o prazo em 2 dias.
4.3. Após a aprovação do logotipo, o CONTRATADO iniciará a produção dos demais itens da identidade visual e do manual da marca.
Cláusula quinta · Do sigilo
5.1. O CONTRATADO compromete-se a não divulgar a terceiros o logotipo em desenvolvimento, de forma a proteger os interesses do CONTRATANTE.
5.2. O CONTRATADO manterá sigilo sobre as informações confidenciais do CONTRATANTE, não as utilizando para qualquer fim que não seja o previsto neste contrato.
Cláusula sexta · Do pagamento
6.1. O valor total do projeto é de R$ 1.200, pago em 3 parcelas de R$ 400: a primeira na assinatura deste contrato, a segunda na aprovação do logotipo e a terceira na entrega final dos itens da identidade visual e do manual da marca.
6.2. Os pagamentos serão realizados por PIX, conforme instruções fornecidas pelo CONTRATADO, com emissão de nota fiscal pelo CNPJ do CONTRATADO.
Cláusula sétima · Dos direitos autorais
7.1. O logotipo e os demais itens da identidade visual produzidos no âmbito deste contrato serão de propriedade exclusiva do CONTRATANTE após o pagamento integral do valor acordado.
7.2. O CONTRATADO cede ao CONTRATANTE os direitos autorais patrimoniais sobre o logotipo e os demais itens da identidade visual após o pagamento integral do valor acordado.
Cláusula oitava · Da rescisão
8.1. Em caso de rescisão por qualquer das partes, o CONTRATANTE terá direito à devolução de eventuais valores pagos antecipadamente, descontados os serviços já prestados até a data da rescisão.
8.2. Em caso de rescisão por parte do CONTRATANTE antes da conclusão do projeto, o CONTRATADO terá direito a uma indenização correspondente a 40% do valor total do projeto, a título de multa rescisória.
Cláusula nona · Da legislação aplicável
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes no Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro.
Cláusula décima · Da vigência
Este contrato entra em vigor na data e hora da assinatura eletrônica e vigora até a entrega final dos itens contratados.
Cláusula décima primeira · Da assinatura eletrônica
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento por aceite eletrônico nesta página, com registro de nome, assinatura, data, hora e IP, que terá a mesma validade que a assinatura física.
Nome, cargo, assinatura, data, hora e IP são usados só para registrar este aceite e não são compartilhados com terceiros. Ao final, você baixa a sua via do contrato em PDF.